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A República é para todos

Nota: República - coisa pública

( Quarta-feira, 14 de Março de 2007 )

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Num tempo de cada vez maior distanciamento entre eleitores e eleitos, num passado que já não é só recente e também num presente de grande alheamento das pessoas pela coisa pública e pelos assuntos que lhes dizem respeito mas que são decididos por outros, é urgente reflectir e agir sobre o modo de aproximar as pessoas do poder, das instâncias de decisão e de as levar a uma participação real e útil.

Não estou enganada se afirmar que a grande fatia das responsabilidades pela actual situação geral de desinteresse por assuntos que são de todos – gestão autárquica, pensões e reformas, Sistema Nacional de Saúde, direitos do consumidor, etc – pertence aos actuais e anteriores titulares de cargos públicos. Não gostaria de os catalogar, de forma simplista e redutora, como “políticos” e muito menos de casar essas culpas com determinado sector político: são responsabilidades partilhadas por muitos, ao longo de décadas.

A melhor prova da atitude genericamente errada dos titulares de cargos públicos e/ou políticos é o modo desconfiado como “olham” e recebem a participação espontânea dos cidadãos/utentes. Como se já não fosse suficientemente penalizador e insuficiente o facto de existirem pouquíssimos mecanismos (e mal publicitados) que conduzam o cidadão a participar activamente na gestão da coisa pública e a expressar o seu entendimento sobre os diversos temas, há ainda o grave problema da difícil (às vezes, mesmo inexistente) disponibilidade das instituições e seus titulares para ouvir e levar a sério o que tem para dizer quem está de fora.

Sob argumentos de pretensa manipulação política ou sindical, por arrogância intelectual, por prepotência, por medo do talento dos outros ou até por pura negligência, a verdade é que mais de ¾ das denúncias anónimas, das sugestões por carta, das reclamações justificadas, de simples perguntas, das abordagens mais espontâneas ou até (e mais grave) da participação institucionalmente enquadrada e preceituada caem em saco roto, votadas ao total desprezo. Não chegam sequer a ser analisadas, quanto mais ponderadas na sua pertinência. E quantas vezes não provocam incómodo e até mesmo irritação a alguns titulares de cargos públicos/políticos?

A sensação de impotência do cidadão/utente está instalada. Há vários anos que esta lógica de raciocínio está enraizada na população : “Eles é que decidem, sempre. O que eu digo não lhes interessa para nada, então para quê dar-me ao trabalho de tentar participar? Tudo o que fizer não vai servir para nada. Por isso, mais vale não dizer nada. Calar-me e tentar safar-me na minha vidinha”.

Esta lógica está espelhada e concretizada nos elevadíssimos níveis de abstenção nas diversas eleições e referendos, no desinteresse pelas grandes questões da coisa pública (despolitização dos conteúdos, bem visível nos media), na imagem negativa cada vez mais acentuada que os políticos e o poder político têm na opinião pública (vide sondagens).

É também esta lógica, atrevo-me eu a dizer, o maior condutor ao exercício de uma cidadania desempenhada e negligente, de que a questão da evasão fiscal é apenas um sintoma. Serve, igualmente, para que muitas pessoas sérias e com grande competência fujam do desempenho de cargos políticos/públicos.

Todo este círculo vicioso tem de ser invertido.

A bem da democracia e da proximidade entre eleitores e eleitos.

Para que a participação dos cidadãos seja uma realidade.

E, principalmente, em nome da eficácia e utilidade das instituições.

PS: Já tinha pensado escrever sobre este tema há algum tempo. Na semana passada, esta escolha tornou-se uma evidência: como cidadã denunciei, de modo devidamente documentado, a existência de um canil clandestino em Sintra. O vereador do pelouro, Luís Patrício, insurgiu-se contra mim e disse que clandestinas eram as minhas fotos sobre as miseráveis condições de vida dos animais. Um “belo” exemplo do que acima caracterizei…  

Maria de Fátima Campos

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