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A Casa do Castelo

E de repente a coisa deu-se. Ficámos todos a saber que o Partido Socialista não concorda com atribuição de subsídios “a milionárias estrangeiras”, acho que ninguém, no seu perfeito juízo concorda. E como se poderia dizer num programa do “Gato Fedorento” estamos perante “um problema derivado da questão”.

( Quarta-feira, 19 de Julho de 2006 )

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O problema é que a Câmara Municipal de Sintra, na pessoa do seu Presidente está perante um embaraço enorme, dados os montantes envolvidos, e as personalidades em causa.

A questão é que, de facto, está tudo dentro da mais estrita legalidade. Uma segunda questão, que também desemboca num problema, prende-se com o facto de o inacreditável regulamento do Programa Coresintra, autêntica peça da prosa burocrática, criado para que os menos lestos se fiquem pelo preâmbulo, não prever uma alineazinha, para exclusão de proprietários com rendimentos ou posses elevados, o que não deixa de ser estranho pois os rendimentos são pedidos até para o apoio às refeições escolares.

Mas o que realmente merece um “Óscar para o melhor filme”, é que o regulamento foi aprovado em 25 de Novembro de 1997, ou seja, o Partido Socialista não concorda com subsídios “a milionárias estrangeiras” mas só quando está na oposição. No poder, a história é outra, e até aprova os regulamentos.

Ou então, quando o P.S. está no poder, os ricos exilam-se na Côte d'Azur, retornando nos seus rápidos veleiros e aviões, assim que a gestão dos municípios transita para o PSD ou para o CDS, é uma outra possibilidade.

A verdade é que existe um P.S. na oposição, todo ele a defender os fracos e oprimidos, a atacar o grande capital, as forças da direita reaccionária, e o P.S. no poder, das vivendas na Praia Grande, da Marina de Cascais, e que inclusive, dá ao Sr. Castelo Branco, os subsídios que agora acusam de receber.

Mas nada disto, resolve o problema de fundo. De facto, o Sr. Castelo Branco, se o seu imóvel se insere na Área Crítica de Reconversão Urbanística, se solicitou a vistoria e se apresentou um orçamento de 200 000 Euros, tem direito a receber um financiamento a fundo perdido no valor de 50% desse montante, e das duas uma ou a Câmara paga, ou paga em Tribunal, e porquê? Porque o Presidente Seara o decidiu? Não, porque o regulamento o permite, hoje em 2006, como permitia em 2003, como permitia em 1997.

O actual executivo camarário pode ser acusado de desleixo. Este regulamento, não podia estar em vigor, não é sério, não é sequer compatível com aquilo que devem ser as prioridades de actuação de um município, seja Sintra, seja Freixo de Espada a Cinta, e acabou por originar uma situação, que mais do que a inevitável troca de acusações inconsequentes, presta uma péssima imagem do concelho, mas a sua responsabilidade começa e acaba ai.

Agora suspende-se o regulamento, cria-se um novo, de certeza que se vão alargar as exclusões, aos rendimentos, aos não recenseados, aos que têm carros, aos que têm motas, aos que têm bicicletas, etc. e tudo isto acaba, menos os famigerados 100 000 Euros, que esses ao Sr. Castelo já ninguém tira.

António Vicente

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