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Planear… Será que é desta?

Estando prestes a completar oito anos sobre a aprovação do Plano Director Municipal de Sintra (um dos três últimos do país a ver a luz do dia), e sabendo que a lei implica a sua revisão num prazo máximo de dez anos, aproveito o espaço que me é dado pelo Alvor de Sintra, e aproveito igualmente a presença de dois destacados Deputados Municipais (sejam bem-vindos António Rodrigues e Miguel Carretas), para dar o meu contributo para ver se é desta.

( Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2006 )

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A história do actual P.D.M., conta-se em duas ou três linhas, licenciou-se tudo e mais alguma coisa entre 1990 e 1998, garantiu-se mais de uma década de frenética actividade construtora e de especulação imobiliária, e depois arranjou-se um conjunto de linhas e de índices, mais ou menos ao desbarato, aprovou-se e chutou-se para Lisboa, para não chatearem.

As maiores carências de Sintra, infra-estruturas, falta de investimento reprodutivo, défice espaços de lazer, rede de ensino deficitário, derivam desta corrida contra o tempo que se travou entre o construir e o planear. De facto, foram criadas assimetrias urbano-rural que urge corrigir, e para impedir que o que ficou destes dez anos, é necessário impor regras estreitas para a preparação da revisão que inevitavelmente terá de ocorrer.

Aproveitar a acalmia que se verificou nos últimos quatro anos, na corrida ao licenciamento do uso do solo para fins meramente habitacionais, ou de pura especulação, e conseguir dotar o concelho de um planeamento equilibrado que lhe permita, definitivamente, transformar-se numa nova centralidade da área metropolitana de Lisboa.

Um concelho equilibrado contém em si os mecanismos internos para satisfação das necessidades da sua população, neste aspecto Sintra necessita de aliar aos investimentos em infra-estruturas, que, embora insuficientes, são visíveis, a uma efectiva criação de postos de trabalho que permitam a fixação das pessoas dentro das fronteiras do concelho, e sem espaços disponíveis para a fixação de empresas não há empregos.

Numa altura em que se anunciam a um ritmo quase diário a chegada de investimentos, Sintra precisa de se afirmar como um factor atractivo para os poder captar, e se não deixa de ser real que os espaços disponíveis para fixação de empresas contam-se pelos dedos de uma mão, o facto é que mesmo estes continuam a ser apetecíveis para o uso habitacional, o P.D.M. pode potenciar, irreversivelmente, qualquer uma destas realidades.

António Vicente

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