Justitia Regnorum Fundamentum

Sábado, 17 de Fevereiro de 2007

Cardoso Martins

Bem...acho que podemos estar no bom caminho: Não há dia nenhum em que não se fale da JUSTIÇA! Passou a haver preocupação séria sobre as razões da crise na Justiça, porque a comunicação social entrou nalguns meandros dos Tribunais e da Magistratura! Os Juizes começaram a falar... a dar entrevistas... Os cidadãos questionam o acerto de Sentenças e Acordãos que ferem o senso comum. Começaram a ver que os processos não andam. Toda a gente começou a ver que não basta termos Leis... é preciso aplicá-las e aplicá-las bem. Estão a acabar muitos mitos...porque a Justiça saíu à rua ! E um dia destes todos chegaremos à conclusão, clara , de que quando a Justiça não “funciona”, o Estado fica sem suporte e em crise e... nada funciona. Há quem diga que a crise da Justiça é muito profunda e que vem do tempo da Revolução Francesa! Não sei. Agora que já em 1822 se bradava contra a situação da Justiça em Portugal, é um dado de facto, como tenho vindo a demonstrar com citações do tal livrinho “Reméd

Justitia Regnorum Fundamentum

Terça-feira, 21 de Novembro de 2006

Cardoso Martins

Houve um leitor da minha primeira crónica que me perguntou qual o significado do título dado à minha modesta colaboração “Justitia Regnorum Fundamentum”... Trata-se de uma expressão latina que significa, traduzida “ à letra” : “A Justiça é o Fundamento dos Reinos”. Isto é (em latim istum esd ) não é concebível a existência de Estados sem justiça e onde não há Justiça não há verdadeira sociedade civil . É isso mesmo que diz o autor do livrinho que vai alimentar estas minhas crónicas: “onde não há sociedade civil, não é necessário haver desembargadores, sendo cada homem o magistrado de si mesmo”!

Justitia Regnorum Fundamentum

Quinta-feira, 26 de Outubro de 2006

Cardoso Martins

Muito se tem falado da “Reforma da Justiça”, sobretudo nos últimos meses e mais recentemente com o pacto para a dita reforma, celebrado entre os dois maiores partidos portugueses.